Leitura

Gestão da Produção no Ministério Público e o Pensamento Lean

O Pensamento Lean ou Sistema Toyota de Produção revolucionou a indústria japonesa após a Segunda Guerra Mundial e agora é disponibilizado para o Ministério Público.

Após a Constituição de 1988 e com o crescente acesso à informação pela sociedade, as demandas do Ministério Público não param de crescer. Em contrapartida, há escassez de recursos para investimentos na infraestrutura ou para a contratação de servidores e membros do Ministério Público. Como nivelar essa desproporcional equação?

A solução é – aproveitando a estrutura e quadro de pessoal existentes – implementar ferramentas e métodos de gestão, já aplicáveis na iniciativa privada, ao trabalho das Promotorias de Justiça e demais órgãos do Ministério Público.

capa_sombra_trpO livro apresenta conceitos, ferramentas e práticas do Pensamento Lean, filosofia de gestão, originalmente chamada de “Sistema Toyota de Produção”, que tornou a indústria japonesa, sobretudo as montadoras de automóveis, referências em qualidade e eficiência. Gestão da Produção no Ministério Público e o Pensamento Lean ainda traz para os órgãos ministeriais temas como planejamento, gerenciamento de projetos, gerenciamento de processos de negócio (BPM), gestão de pessoas, organização de materiais e infraestrutura, dentre outros, oferecendo ao leitor exemplos, casos e ambientações específicas para o Ministério Público.

A obra se destina a quem trabalha na Administração Superior dos Ministérios Públicos e aos membros e servidores que estão em contato direto com a sociedade, buscando cumprir com eficácia, eficiência e efetividade suas funções.

Autores: Renan E. Couto, Ana Cecília J. A. Gouvêa, Vanessa M. A. Evangelista
Editora: Frontiq
Ano: 2018
ISBN: 978-85-54392-00-0

ADQUIRA NA AMAZON

Ao citar esta obra, utilize a seguinte referência (segundo NBR 6023:2002): COUTO, Renan Evangelista; GOUVÊA, Ana Cecília Junqueira  & EVANGELISTA, Vanessa Maia de Amorim. Gestão da Produção no Ministério Público e o Pensamento Lean. Manhumirim: Frontiq, 2018.

Gestão de Promotorias de Justiça e seus Processos de Negócio

A visão por processos de negócio pode mudar o rumo dos trabalhos de uma Promotoria de Justiça. Para melhor!

No esforço diário em uma Promotoria de Justiça, equipamentos, pessoas, materiais, conhecimento e atividades precisam ser gerenciadas de modo que o trabalho seja realizado com eficiência e a sociedade – cliente maior dos serviços públicos – perceba seus efeitos.

img_livro2O livro Gestão de Promotorias de Justiça e seus Processos de Negócio apresenta uma visão moderna e necessária sobre a gestão de Promotorias de Justiça, trazendo ao profissional que trabalha com Promotorias de Justiça, conceitos e ferramentas que direcionam à excelência destes órgãos. Para o leitor menos familiarizado aos jargões técnicos do “mundo da gestão”, cada capítulo oferece, em uma história incremental e descontraída, a oportunidade de enxergar, na prática, o que foi lido.

Autores: Ana Cecília J. A. Gouvêa, Renan E. Couto, Vanessa M. A. Evangelista
Editora: Procuradoria-Geral de Justiça (MPMG)
Ano: 2012
ISBN: 978-85-61532-07-9

BAIXE
GRATUITAMENTE

Ao citar esta obra, utilize a seguinte referência (segundo NBR 6023:2002): GOUVÊA, Ana Cecília Junqueira; COUTO, Renan Evangelista & EVANGELISTA, Vanessa Maia de Amorim. Gestão de Promotorias de Justiça e seus Processos de Negócio. Belo Horizonte: Procuradoria-Geral de Justiça (MPMG), 2012.

O que tem nesse livro?

O recém lançado livro Gestão da Produção no Ministério Público e o Pensamento Lean, dos autores e membros do NUGOJ Renan Couto, Ana Cecília Gouvêa e Vanessa Evangelista, traz para o leitor interessado no aumento da eficiência do Ministério Público temas e abordagens originadas nas fábricas japonesas de automóveis.

Planejamento, produtividade, gestão de pessoas, organização de materiais, gerenciamento de projetos e eliminação de desperdícios são alguns dos temas abordados.

É um livro de Administração da Produção voltado para a indústria de serviços, sobretudo os públicos e que operam o Direito, como o Ministério Público e, ao mesmo tempo, um livro sobre o trabalho no Ministério Público e como ele se conecta com conceitos e técnicas da Administração da Produção.

Eis o sumário do livro:

Capítulo 1 – Sistemas de Produção

As Organizações

Função Produção

Sistema de Produção das Promotorias de Justiça

Clientes das Promotorias de Justiça

Produtividade nas Organizações

Produtividade nas Promotorias de Justiça

Evolução do Trabalho nas Promotorias de Justiça

Eficiência e Eficácia Não Bastam

Capítulo 2 – Pensamento Lean

Do Japão para o Mundo

Lean nas Promotorias de Justiça

Desperdícios nas Promotorias de Justiça

5S’s

Poka-Yoke

Troca Rápida de Ferramenta (TRF)

Controle Visual

Padronização de Processos

Colaboradores Flexíveis

Heijunka

Capítulo 3 – Recursos do Sistema Produtivo

Introdução

Recursos Humanos

As Pessoas no Trabalho

Desafios na Gestão de Pessoas

Mudando o Foco: Tirar o Olho do Esforço e Concentrar no Resultado

Equipes de Trabalho

Compartilhando o Conhecimento

Alinhando a Equipe

Infraestrutura

Ambiente Físico

Saúde Ocupacional

Temperatura e Ventilação

Iluminação

Ruído

Ergonomia

Armazenagem de Materiais e Informações

Armazéns Físicos e Digitais em Sintonia: o Kanban das Promotorias de Justiça

Classificação e Codificação

Como Não Nomear um Arquivo

Sugestão de Nome de Arquivo

Equipamentos

Materiais

Gestão Logística

Tipos de Materiais

Transportes

Manutenção de Estoques

Suprimentos

Organização de Autos Judiciais e de Procedimentos Extrajudiciais

Organização de Estantes e Escaninhos

Padronização de Arquivos Digitais

Organização de Arquivos Digitais

Gestão na Prática – Modelos de Documentos para Otimização dos  Recursos

Os Colaboradores e suas Funções

Cada Coisa em seu Lugar: Padronização e Uniformização de Nomes e do Trabalho

As Merecidas Férias: Pode Descansar que o Trabalho Continua

Redigir sem Escrever: o Milagre da Peça Modular & Interativa

Capítulo 4 – Processo de Transformação & Saídas do Sistema Produtivo

Introdução

Projetos

Processos de Negócio

Modelagem de Processos de Negócio

Esqueçam os Fluxogramas

Um Caminho Natural

Notação de Processos – BPMN

Mapeamento de Processo de Negócio em uma Promotoria de Justiça (com e sem diagrama)

Receber Documentos (com diagrama)

Receber Documentos (sem diagrama)

Análise do Processo de Negócio

Qualidade das Saídas das Promotorias de Justiça

Capítulo 5 – Do Planejamento Estratégico ao Planejamento Operacional

Planejamento

O Processo de Planejamento

Hierarquia do Planejamento

Planejamento nas Organizações

Planejamento nas Promotorias de Justiça

Planejamento para o Ministério Público

Planejamento da Demanda

Programação da Produção

Controle da Produção

Práticas de Planejamento: Técnicas & Ferramentas

Brainstorming

Matriz GUT

Objetivos SMART

Capítulo 6 – Prática Geral

Conhecendo a Promotoria de Justiça

Ação 1: Identificar os Problemas

Ação 2: Definir Objetivos

Ação 3: Buscar Soluções

Ação 4: Controle

Ação 5: Implementar Melhorias

Apêndice – História & Evolução do Trabalho

Das Necessidades da Comunidade à Colonização pelos Europeus

Comunidades Primitivas

Idade Média

Período Expansionista

Da Primeira Revolução Industrial ao Período Atual

Era Industrial

Produção em Massa

Mundo Digital

 

Interessados em qualquer um destes assuntos ou em outros correlatos podem entrar em contato para trocarmos experiências. Será um prazer!

O livro pode ser adquirido na Amazon ou, em maiores quantidades, através do nosso contato.

 

NUGOJ – 04/10/2018

Imagem: NUGOJ

Membros do NUGOJ visitam Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

A convite do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. José Eduardo Ciotola Gussem, os membros do NUGOJ Dra. Vanessa Evangelista e o Professor Renan Couto visitaram a sede da instituição, no Centro da cidade do Rio de Janeiro.

Eles conheceram o “MPRJ em Mapas”, um sistema informatizado que, utilizando técnicas de Business Inteligence, Inteligência Artificial e Georreferenciamento, integra dados de diversas instituições do estado e os apresenta em mapas, gráficos e tabelas.

Segundo o Professor Couto, que é graduado em Engenharia de Telecomunicações e já trabalhou diretamente na indústria de TI (Tecnologia da Informação), “estamos diante de uma ferramenta robusta e que processa uma quantidade enorme de dados. É intuitiva e agradável de navegar (User Experience – UX), tendo inúmeras aplicações na atividade finalística do Ministério Público”.

Na apresentação do “MPRJ em Mapas” feita pelo gerente da plataforma, Daniel Belchior, foram mostrados alguns exemplos de indicadores como a localização de escolas no estado, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos municípios, a quantidade atual e mínima necessária de conselhos tutelares, dentre outros, sendo possível correlacioná-los com a atuação do Ministério Público.

A Dra. Vanessa, que é promotora de Justiça, relatou que “acompanhar visualmente e em apenas uma tela indicadores sociais, ambientais, educacionais, urbanísticos e até dos investimentos do governo, comparando-os com a incidência de crimes e outros problemas que afetam a vida da população, facilita muito o trabalho do Ministério Público”. Ainda de acordo com a Dra. Vanessa, “se os órgãos de execução estiverem organizados e com o trabalho convencional diário fluindo eficientemente, sobrará tempo e recursos para utilizar essas informações com foco nas atividades preventivas e resolutivas, revolucionando a atuação do Ministério Público e impactando positivamente a sociedade”.

Na visita, os membros do NUGOJ aproveitaram a oportunidade e presentearam o Dr. Gussem e o Dr. Bernardo Maciel Vieira – Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – com o recém lançado livro “Gestão da Produção no Ministério Público e o Pensamento Lean”.

20180917b_VisitaMPRJ

A obra traz para o âmbito do Ministério Público temas como planejamento, gerenciamento de projetos, gerenciamento de processos de negócio, gestão de pessoas, organização de materiais e infraestrutura, sempre com foco no aumento da produtividade e qualidade e usando como base o pensamento lean, filosofia de gestão que ajudou o Japão a se reerguer após a Segunda Guerra Mundial e transformou suas empresas em referência para diversos setores: montadoras de automóveis, fabricação de eletroeletrônicos, telecomunicações etc.

______________________

Para conhecer melhor o “MPRJ em Mapas”, clique aqui.

Para adquirir o livro “Gestão da Produção no Ministério Público e o Pensamento Lean” clique aqui ou entre em contato com o NUGOJ.

______________________

NUGOJ – 17/09/2018

Imagens: NUGOJ/Divulgação

Lançamento do livro Gestão da Produção no Ministério Público e o Pensamento Lean

Durante o XIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, realizado nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, no The One Business Center, em Belo Horizonte (MG), foi feito o lançamento do livro Gestão da Produção no Ministério Público e o Pensamento Lean, de autoria dos membros do NUGOJ Renan Couto, Ana Cecília Gouvêa e Vanessa Evangelista.

20180903_LancamentoLivro_b

Organizado pela Associação Mineira do Ministério Público – AMMP, o XIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais contou com palestras e painéis sobre temas variados alinhados à atuação do Ministério Público. Entre os palestrantes, o presidente da FIEMG (Federeção das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Flávio Roscoe Nogueira e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Enquanto autografavam os livros, os autores puderam explicar a relação entre o Pensamento Lean – originado nas fábricas japonesas após a II Guerra Mundial – e sua aplicação ao trabalho nos Ministérios Públicos, sobretudo com práticas de eliminação de desperdícios, o que confere aos órgãos um perceptível aumento de produtividade.

A obra possui 156 páginas e foi produzida pela Frontiq. Acompanhe as redes sociais do NUGOJ para saber sobre pontos de venda e outros eventos de apresentação do livro.

 

NUGOJ – 03/09/2018

Imagens: NUGOJ/Divulgação

Não reclame, Infeliz, trabalhe!

Em seu primeiro discurso após a posse, em maio de 2016, o Presidente da República Michel Temer, mencionando um cartaz que teria visto num posto de gasolina, disse: “Não fale em crise, trabalhe”. Em abril de 2017 o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, noticiou que o número de desempregados no Brasil já ultrapassava a cifra de 14 (catorze) milhões de pessoas. No dia 04 de maio de 2018 Temer participou de um evento da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo, onde falou que o desemprego no país não teria crescido em seu governo, mas sim teria aumentado “o número dos que procuram emprego”. O fenômeno, de acordo com Temer, acontece porque trabalhadores estão mais ‘alentados’ com a economia. Tal afirmação rendeu a Temer, inclusive, uma proposta de emprego no Site Sensacionalista quando este deixasse a Presidência da República em 2019. O “Sensacionalista” é um site de humor, com notícias fictícias, autointitulado “isento de verdade”.

Todavia, para os 14 milhões de desempregados brasileiros não era tão simples conseguir um novo posto de trabalho, como o fora para Michel Temer ao assumir a Presidência da República, e o será em 2019, caso aceite a proposta do Sensacionalista.

Entretanto, até mesmo os já empregados estão intranquilos com a situação econômica do país. Em setembro de 2017 Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria indicou que o “medo do desemprego” atingiu o segundo maior índice da série histórica brasileira, 67,7%, sendo que a média, analisada pelo CNI desde 1996, era de 49,0 pontos.

Nesta ambiência, agravada pela flexibilização da legislação trabalhista, na qual a maioria dos trabalhadores teme pelo desemprego, enquanto outros 14 milhões sobrevivem a custas de subempregos, nos perguntamos se seria possível encontrar felicidade no ato de trabalhar, especialmente na era do trabalho mecanizado?

A pergunta ganha ainda mais sentido quando se conhece a origem da palavra “trabalhar”. A mais aceita remete ao latim vulgar “tripaliare”, que significa “torturar”. Remonta ao “tripalium”, um instrumento de tortura, composto de “três estacas”. A origem da palavra traduziria, portanto, a tortura que é para muitos ter que trabalhar, dia após dia, até a aposentadoria.

Os 14 milhões de desempregados, por sua vez, poderiam dizer que somente o fato de conseguir um emprego já seria razão suficiente para felicidade.

Todavia, pesquisas indicam que dos que possuem emprego, a maioria se diz insatisfeito com o seu próprio trabalho. Pesquisa da Isma Brasil (International Stress Management Association), realizada em 2015, mostrou que 72% das pessoas estavam insatisfeitas com o trabalho. Segundo a pesquisa, a insatisfação em 89% dos casos tem a ver com reconhecimento, em 78% com excesso de tarefas e em 63% com problemas de relacionamento.

Em 2015, 72% dos trabalhadores brasileiros estavam insatisfeitos com seu próprio trabalho (International Stress Management Association).

Dentre outras razões, este fenômeno teria se acentuado na modernidade por conta da “mecanização” do trabalho e da consequente perda de sua natureza autoral. Segundo Mario Sergio Cortella, na obra “Por que fazemos o que fazemos?”, o trabalho poderia ser “sintetizado como ação transformadora consciente”. Todavia, “desde a Revolução Industrial, o mundo do trabalho ficou extremamente marcado pela máquina, reforçando a noção de trabalho alienado. O automatismo, esse modo automático de ação, tem como consequência a alienação da execução”. Cortella sustenta que a “intencionalidade da pessoa não está naquilo que faz, ela não tem consciência direta do que produz, está fazendo algo automaticamente”. Ainda segundo Cortella: “se o indivíduo fizer as coisas de modo automático, robótico, isso levará a um processo de alienação, de perda de si mesmo”. A dimensão autoral trabalho seria perdida, sendo que o trabalhador se desumanizaria, aproximando-se do mundo das máquinas.

Cortella finaliza que as pessoas precisam se reconhecer nas atividades que exercem, eis que os indivíduos se realizariam na medida em que se identificassem com suas obras.

Assim, o problema do reconhecimento é uma via de mão dupla, eis que as pessoas devem se reconhecer nas atividades que exercem, as quais prezam também que os seus trabalhos tenham o devido reconhecimento de terceiros, especialmente de superiores hierárquicos, já que a pesquisa supracitada indica que a insatisfação dos que não estão felizes no trabalho em 89% dos casos tem a ver com a falta de reconhecimento profissional.

Todavia, a porta do reconhecimento, a nosso ver, é daquelas que somente podem ser abertas pela parte de dentro. Assim, nos parece que o primeiro passo é o abandono do trabalho alienado, que impede o autoconhecimento da obra pessoal. O indivíduo precisa se reconhecer no trabalho que exerce.

Reportagem da BBC Brasil, publicada em maio de 2018, intitulada “O conselho de Stephen Hawking para se ter uma carreira feliz”, a partir de uma frase do físico recém falecido defende que as pessoas deveriam buscar um trabalho com significado e propósito.

Hawking afirmou em entrevista que: “o trabalho proporciona significado e propósito, e a vida é vazia sem isso”. A partir desta formulação, a reportagem indaga: “A vida fica realmente vazia sem um emprego que não apenas pague as contas, mas também propicie realização e satisfação pessoal?”. De acordo com a BBC, um “estudo da professora Teresa Amabile, da Universidade de Harvard, mostrou que ‘não importa o tamanho do objetivo – encontrar a cura do câncer ou ajudar um colega –, ter um senso de significado e uma sensação de progresso podem contribuir para a felicidade no local de trabalho”.

A execução automatizada de uma tarefa profissional, nesse diapasão, nunca permitiria ao trabalhador identificar um significado e um propósito do seu lavoro diário.

Sem querer discordar de Hawking, ou da interpretação que foi dada a sua fala pela BBC, acreditamos que o trabalho, por si somente, já teria o condão de possibilitar aos indivíduos o atingimento de parcela de felicidade, o que muitos ignoram solenemente, independentemente da maior ou menor nobreza das atividades desenvolvidas.

Sigmund Freud, no livro “O mal-estar na cultura”, afirma que “nenhuma outra técnica de condução da vida ata o indivíduo tão firmemente à realidade quanto a insistência do trabalho, que ao menos o inclui com segurança numa parte da realidade, na comunidade humana. (…) E, no entanto, o trabalho é pouco apreciado pelos seres humanos como caminho para felicidade. Não se acorre a ele como a outras possibilidades de satisfação. A grande maioria dos seres humanos trabalha apenas sob coação, e dessa repulsa natural dos homens ao trabalho derivam-se os mais graves problemas sociais”.

Não que o trabalho seja a única fonte de felicidade mas decerto não deveria ser fonte exclusiva de infelicidade, como o é para muitos.

Freud, na mesma obra, adverte: “Do mesmo modo que o comerciante cauteloso evita investir todo o seu capital num só lugar, assim talvez a sabedoria da vida também aconselhe a não esperar toda satisfação de uma só aspiração”.

Assim, o trabalho não deve ser fonte exclusiva de satisfação, muito menos de insatisfação.

Especialistas em mercado financeiro, por exemplo, sempre recomendam a diversificação da Carteira de Investimentos. Ou seja, não se considera prudente investir todos os recursos financeiros de uma pessoa numa única espécie de investimento, seja poupança, imóveis ou ações. A diversificação é uma estratégia de administração de riscos.

O mesmo ocorre com a felicidade, que não deve ser buscada apenas no trabalho, na família, no futebol ou no lazer. Deve-se diversificar a carteira de investimentos da felicidade, não devendo ser esquecida a parcela de satisfação pessoal que podemos auferir no desempenho de nossas atividades laborativas, independentemente da maior ou menor nobreza destas, mesmo porque dedicamos mais de um terço dos nossos dias úteis aos nossos empregos e aos deslocamentos necessários para tanto.

O sonho de muitos é ficar rico e deixar de trabalhar, principalmente por conta da associação do trabalho à tortura. Todavia, como adverte personagem do “Livro dos Títulos”, do ator, humorista e escritor Pedro Cardoso, “essa é uma conquista que toda pessoa que enriquece se acha no direito de usufruir. Abdicam de suas atividades anteriores num gesto de altruísmo. Convêm-lhes esquecer que fazer o que se gosta é o maior luxo de todos os que há!”.

Por fim, como adverte João Guimarães Rosa, na obra “A hora e a vez de Augusto Matraga”: “Reze e trabalhe, fazendo de conta que esta vida é um dia de capina com sol quente, que às vezes custa muito a passar, mas sempre passa. E você ainda pode ter muito pedaço bom de alegria… Cada um tem sua hora e a sua vez: você há de ter a sua”.

Pablo Almeida* – 15/05/2018

* Pablo Almeida é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, titular da Promotoria de Justiça especializada em Meio Ambiente de âmbito regional com sede em Jacobina.

Curta a página do NUGOJ no Facebook e fique por dentro do tema “Trabalho” e outros assuntos.

Ao citar esta obra, utilize a seguinte referência (segundo NBR 6023:2002): ALMEIDA, Pablo. Não reclame, infeliz, trabalhe!. NUGOJ – Leitura. Disponível em <https://nugoj.org/leitura&gt;. Acesso em: dd.mmm.aaaa.

 

Curso para novos promotores de Justiça foca na chegada à primeira Comarca

No início de abril, as promotoras de Justiça e professoras do NUGOJ, Ana Cecíla Gouvêa e Vanessa Evangelista, ministraram o curso “Gestão da Produção em Promotorias de Justiça – A Chegada à Comarca”, tendo como discentes os promotores de Justiça aprovados no último concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O curso trouxe exemplos de situações reais, normalmente vivenciadas pelos membros dos Ministérios Públicos quando se deslocam para sua primeira Promotoria de Justiça. Abordou questões e formas organizadas e eficientes de encará-las, desde encontrar uma sociedade carente pela chegada do promotor de Justiça – e que gera grande demanda da atuação extrajudicial – até práticas de gestão que oferecem velocidade e qualidade na atuação jurídica, passando pela gestão dos recursos humanos, sem esquecer das atividades inerentes a quem assume a função, como o forte relacionamento com a área administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Ponto chave do curso foi a abordagem da metodologia “Tratar Autos Judiciais”, desenvolvida pelo NUGOJ. Normalmente, quando um novo membro assume uma Promotoria de Justiça, esta é de primeira entrância (Promotoria de Justiça única na Comarca), de atribuição mista, está vaga há algum tempo e, consequentemente, com muita demanda reprimida. No curso, alunos e professores dialogaram e simularam as opções de tramitação de autos judiciais, entre eles, casos declaradamente urgentes, outros sem identificação, de todos os tipos de assuntos e atribuições e os que continuarão chegando em grande quantidade na primeira semana da assunção do cargo.

20180427_NoticiaCursoNovosPromotoresMPMG_v01b

NUGOJ – 26/04/2018

 

Aonde Queremos Chegar?

Muitos já ouviram falar de “Estratégia” nas organizações, mas o que realmente esse termo significa?

Estratégia envolve o lugar aonde queremos chegar, com metas e objetivos bem definidos, e a forma como vamos utilizá-los para alcançar o resultado.

Uma das funções constitucionais do Ministério Público é a proteção dos interesses coletivos e difusos. Diante de um cenário onde os Ministérios Públicos dos Estados possuem diversas atribuições, percebemos que as Promotorias de Justiça estão abarrotadas de atividades que não revelam a essência da instituição e que não agregam valor à sociedade. Muitas destas atividades são relativas às operações internas e outras de responsabilidade de instituições que não cumprem seus papéis. Assim, as Promotorias de Justiça não conseguem se dedicar, prioritariamente, às questões coletivas, de maior complexidade e que demandam mais tempo e recursos de seus agentes.

Para repensar este cenário, é importante conceber e realizar a estratégia institucional para apoiar a atuação funcional das Promotorias de Justiça. Existem conceitos e práticas aplicáveis às organizações que precisam e devem ser implementados nos Ministérios Públicos dos Estados para que, efetivamente, tenham vantagem competitiva em termos de instituição.

A estratégia de uma organização é composta de 3 elementos*:

  • Criar posição única e valiosa;
  • Criar sinergia entre as atividades da organização;
  • Fazer opções excludentes (trade-offs) para competir.

No contexto atual, pensando no ambiente externo do Ministério Público, dois destes elementos são de fundamental importância para se firmar a estratégia: a posição única e valiosa e as opções excludentes para competir.

O Ministério Público Estadual precisa buscar uma posição única e valiosa, ou seja, realizar algo que o diferencie efetivamente de outras instituições, aumentando a percepção de valor e sua importância perante a sociedade. Precisa ocupar uma posição diferenciada.

Necessita, também, fazer opções excludentes (trade-offs). Fazer escolhas, priorizando as atribuições que lhes são exclusivas; priorizando o trabalho que outra instituição não pode ou não deve realizar. Citando a frase atribuída ao filósofo alemão Hegel: “Quem quer algo de grande, deve saber limitar-se. Quem, pelo contrário, tudo quer, nada, em verdade, quer e nada consegue”. Simplificando: quem tudo quer nada tem!

Por exemplo, na área da saúde, a responsabilidade pela entrega do medicamento ao cidadão é do município. No entanto, diariamente o promotor de Justiça atende pessoas com demandas de medicamentos que não são fornecidos. Individualmente, o cidadão pode enxergar valor na atuação do promotor de Justiça que ingressa com uma ação judicial para o município fornecer o medicamento. Porém, será que a atuação, cobrando uma gestão pró-ativa e eficiente do município para o atendimento da saúde da população, não agregaria mais valor?

Outro exemplo é a atuação nas áreas da habitação e urbanismo e meio ambiente. Diversos municípios Brasil afora não cumprem seu papel fiscalizador na ocupação desordenada das cidades. Tal omissão tem gerado cidades com terrível apelo visual, poluição sonora, congestionamentos, prejuízos materiais e até tragédias com perdas de vidas. É comum pessoas buscarem a Promotoria de Justiça porque um barranco está caindo sobre sua casa ou porque a via pública está esburacada. Será que devemos priorizar a atuação de cada demanda apresentada individualmente? Ou devemos focar na atuação contra o executivo e legislativo para que evitem a perpetuação da desordem e do caos?

Questione sempre: aonde queremos chegar com o trabalho das Promotorias de Justiça? Qual é o verdadeiro valor esperado pela sociedade com o trabalho dos Promotores de Justiça?

Vanessa Evangelista (Promotora de Justiça) – 14/02/2018

 

*MAGRETTA, Joan. Criação de valor: a essência. In: MAGRETTA, Joan. Entendendo Michael Porter. 1. ed. São Paulo: HSM Editora, 2012.

 

Curta a página do NUGOJ no Facebook e fique por dentro do tema “Estratégia” e outros assuntos.

 

Ao citar esta obra, utilize a seguinte referência (segundo NBR 6023:2002): EVANGELISTA, Vanessa Maia de Amorim. Aonde queremos chegar? NUGOJ – Leitura. Disponível em <https://nugoj.org/leitura>. Acesso em: dd.mmm.aaaa.